segunda-feira, 8 de março de 2010

Do blog Apeoesp na Escola e na Luta. Boletim de Greve

A assembleia de sexta-feira, organizada por APEOESP, CPP, UDEMO, APASE, APAMPESP e AFUSE, decidiu pela greve de professores, diretores e surpevisores de ensino. Razões para isso não faltam.
O nosso arrocho salarial é enorme. Durante o governo Serra tivemos apenas 5% de reajuste, 5% esses conquistados na greve de 2008. Em 2010, o governo anunciou somente a incorporação do GAM, ainda assim escalonado em três anos. Ao invés de reajuste para todos, o governo impõe a política da bonificação e do aumento por meio da prova de mérito. Faz isso porque é mais barato e serve de instrumento de controle político e pedagógico sobre os educadores.
O arrocho salarial não ocorre por um problema orçamentário do estado de São Paulo. A arrecadação paulista é crescente, nunca houve tanta verba disponível para o governo. A questão é de prioridades. Os indicadores revelam que o investimento em educação em São Paulo vem diminuindo em termos relativos. Em contrapartida, os gastos com propaganda não param de crescer. Propaganda mentirosa, como sabemos. A educação que vemos nas peças publicitárias é muito diferente da realidade que vivemos nas escolas. Diante de seu fracasso em garantir uma educação de qualidade, o governo quer fazer a sociedade crer que a culpa é dos professores. Nada mais falso. Nenhum dos problemas reais da educação está sendo solucionado. Além do arrocho salarial, seguimos com uma jornada longa demais, não temos plano de carreira, faltam infra-estrutura adequada e funcionários em número suficiente, há salas superlotadas, enfim, existe uma longa lista de problemas. Situação particularmente dificil vivem os professores OFAs. A atribuição de aulas deste ano chegou ao absurdo de estudantes escolherem antes de professores com anos de profissão. Estudantes esses que não poderão dar aulas em 2011 em razão de serem categoria O. Ao invés de uma prova para OFAs, deveria haver concurso público classificatório para preenceher todas as vagas necessárias e não apenas 10 mil.
É fato que a política do educacional do governo tem se aprofundado. Todavia, se não tivéssemos lutado, a situação estaria muito pior. Em 2005, o objetivo do governo era tornar todos os OFAs em contratados de forma precária e temporária Fomos às ruas e derrubamos o projeto.
Em 2008, o governo lançou decretos que, entre outras coisas, instituia a realização de uma prova para demitir todos os não aprovados. Fizemos uma greve que não conseguiu barrar a prova, mas impediu que ela fosse eliminatória e obteve o único reajuste salarial dos últimos anos.
O governo contra-atacou em 2009 e tornou lei (1093) a realização da prova. Contudo, em virtude de anos de luta do professorado e de problemas previdenciários, o governo teve de criar o professor categoria F, que goza de estabilidade. É importante frisar que sem a nossa mobilização, os não aprovados estariam demitidos.Estamos diante de um momento decisivo. Podemos seguir individualmente reclamando da nossa situação ou podemos coletivamente enfretar o governo e exigir os nossos direitos. Os milhares de educadores reunidos na assembleia decidiram reagir e levantar os braços e a cabeça aprovando a greve. E você?
Assembleia 12 de março, no vão do MASP, às 14h
APEOESP

domingo, 7 de março de 2010

Uma (ou várias) reflexão em duas letras de música

Pagu
Composição: R. Lee E Z. Duncan



Mexo, remexo na inquisição
Só quem já morreu na fogueira
Sabe o que é ser carvão
Hi! Hi!...
Eu sou pau prá toda obra
Deus dá asas à minha cobra
Hum! Hum!
Minha força não é bruta
Não sou freira
Nem sou puta...
Porque nem!
Toda feiticeira é corcunda
Nem!
Toda brasileira é bunda
Meu peito não é de silicone
Sou mais macho
Que muito homem
Nem!
Toda feiticeira é corcunda
Nem!
Toda brasileira é bunda
Meu peito não é de silicone
Eu sou mais macho
Que muito homem...
Ratatá! Ratatá! Ratatá! Parapá! Parapá! Hum! Hum!...
Sou rainha do meu tanque
Sou Pagu indignada no palanque
Hi! Hi!
Fama de porra louca
Tudo bem!
Minha mãe
É Maria Ninguém
Hi! Hi! Eh! Eh!...
Não sou atriz
Modelo, dançarina
Meu buraco é mais em cima
Porque nem!
Toda feiticeira é corcunda
Nem!
Toda brasileira é bunda
Meu peito não é de silicone
Eu sou mais macho
Que muito homem...
Nem!
Toda feiticeira é corcunda
Nem!
Toda brasileira é bunda
Meu peito não é de silicone
Sou mais macho
Que muito homem...
Ratatá! Ratatatá Hiii! Ratatá Parapá! Parapá!...
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Maria, Maria
Milton Nascimento
composição: Milton Nascimento e Fernando




Maria, Maria
É um dom, uma certa magia
Uma força que nos alerta
Uma mulher que merece
Viver e amar
Como outra qualquer
Do planeta
Maria, Maria
É o som, é a cor, é o suor
É a dose mais forte e lenta
De uma gente que rí
Quando deve chorar
E não vive, apenas aguenta
Mas é preciso ter força
É preciso ter raça
É preciso ter gana sempre
Quem traz no corpo a marca
Maria, Maria
Mistura a dor e a alegria
Mas é preciso ter manha
É preciso ter graça
É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida....
Mas é preciso ter força
É preciso ter raça
É preciso ter gana sempre
Quem traz no corpo a marca
Maria, Maria
Mistura a dor e a alegria...
Mas é preciso ter manha
É preciso ter graça
É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida....
Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!
Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!!
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê
Hei! Hei! Hei! Hei!Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!
Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê!
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê!...
Mas é preciso ter força
É preciso ter raça
É preciso ter gana sempre
Quem traz no corpo a marca
Maria, Maria
Mistura a dor e a alegria...
Mas é preciso ter manha
É preciso ter graça
É preciso ter sonho, sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida
Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!
Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!!
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê
Hei! Hei! Hei! Hei!
Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!
Ah! Hei! Ah! Hei! Ah! Hei!
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê!
Lá Lá Lá Lerererê Lerererê!...

sábado, 6 de março de 2010

Praça da República. Assembléia Estadual dos Professores em 05 de março, sexta-feira.





Reunidos em assembleia na Praça da República na sexta-feira, 5, mais de 10 mil professores aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira, 8. As principais reivindicações da categoria são: reajuste salarial imediato de 34,3%; incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados, entre outras várias reivindicações.






Professores (as)


Em Greve


quinta-feira, 4 de março de 2010

À LUTA...



LA MUJER OBRERA Y LA MUJER OLIGARCA

Por: Abg. Jesús Silva R. (*)


Hemos dicho que desde el fin de la comunidad primitiva ha existido explotación de la fuerza de trabajo y doble explotación contra la mujer obrera (víctima de su patrono y de su marido). Sin embargo, el Marxismo nos revela una verdad que la Teoría de Género (Feminismo) aun no logra precisar, ya que en el plano de las relaciones sociales para la generación y el acceso a las riquezas, no toda mujer es explotada. En efecto, la oligarca y la obrera poseen vidas diferentes y el nexo entre la mujer y el hombre esta condicionado por su clase social.

Comúnmente en la clase proletaria (trabajadora), el marido impone a su mujer toda la labor doméstica (prestación no remunerada, pero esencial para el bienestar de la familia), resultando una sobrecarga cruel en una pareja donde tanto él como ella trabajan en la calle. Por esto, procurando la verdadera igualdad de género, la histórica defensora de la mujer, Clara Zetkin (Congreso de Gotha. 1896), advirtió: El principio gua debe ser ninguna agitación específicamente feminista, sino agitación socialista entre las mujeres. No debemos poner en primer plano los intereses más mezquinos del mundo de la mujer, nuestra tarea es la conquista de la mujer obrera para la lucha de clases.

No sucede lo mismo en la clase burguesa (oligarquía), donde la mujer generalmente no asume tareas económicas directivas y suele ser su marido burgués quien organiza y ejecuta el proceso de explotación sobre los obreros, acumulando la plusvalía empresarial (ganancia monetaria) que luego convierte en bienes de lujo y confort (palacios, autos, joyas, servidores, etc.) para deleitar a su fetichista esposa. Este caso de la mujer privilegiada (que no sufre explotación de ningún tipo) fue implacablemente denunciado por otra incontrovertible leyenda feminista, Rosa Luxemburgo (La Proletaria. 1914), cuya frase condenatoria hoy reproduzco: su unica función es la de participar en el consumo de los frutos de la explotación.


(*) Constitucionalista y Penalista. Profesor Universitario.

http://jesusmanuelsilva.blogspot.com/

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Compañero-a, Usted es parte del ejercito defensor de la verdad contra el terrorismo mediático de los aparatos masivos de desinformación, sos un-a combatiente de esta batalla ideologica, tu acción forja consciencias, reenvia toda la informacion que consideres de interes (para nosotros-as todo)

"- excepción hecha de la clase trabajadora -, la mayor parte de las clases sociales han rehuido la lucha y nos han negado hasta el derecho que tenemos de defendernos"

A.C. SANDINO
1930

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"Solo los obreros y los campesinos iran hasta el fin, solo su fuerza organizada lograra el triunfo"

Augusto C. Sandino-


"de todas las clases que hoy se enfrentan con la burguesia, solo el proletariado es una clase verdaderamente revolucionaria"


Carlos Marx y Federico Engels, Manifiesto del Partido Comunista-


"Cada ama de casa tiene que estar preparada para dirigir el Estado"


V.I. Lenin-


"... Esta es la Revolución socialista y democrática de los humildes, con los humildes y para los humildes. Y por esta Revolución de los humildes, por los humildes y para los humildes, estamos dispuestos a dar la vida...


"Fidel Castro R. -16-04-1961-


"Después de Nerón Somoza, la Revolución Popular Sandinista. Tal es la aspiración del movimiento guerrillero nicaragüense inspirado por el ideal justiciero de Carlos Marx, Augusto César Sandino y Ernesto Che Guevara, ideal de liberación nacional y socialismo, ideal de soberanía, tierra y trabajo, ideal de justicia y libertad"


Carlos Fonseca A. - 15-08-1969-


"los terminos medios son la antesala de la traición"


Ernesto Che Guevara-


"Tenemos que hacer una lucha revolucionaria, y eso pasa, por forjar conciencia de clase, lo decía Marx... Se necesita ¡la conciencia de clase! para ser revolucionario; para no convertirse en un instrumento de la contrarrevolución"


Daniel Ortega S. - 30-04-2008 -


"Aqui en Venezuela, nuestra batalla es una expresión de la lucha de clases : El pueblo, las clases populares y los pobres contra los ricos y los ricos contra los pobres y los sectores populares"


Hugo Chavez F. - 30-11-2008-


"que no se reblandezcan con los cantos de sirena del enemigo y tengan conciencia de que por su esencia, nunca dejará de ser agresivo, dominante y traicionero; que no se aparten jamás de nuestros obreros, campesinos y el resto del pueblo; que la militancia impida que destruyan al Partido"


Raoúl Castro R.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Do blog Apeoesp Na Escola e na Luta. CER aprova assembleia dia 5 de março com indicativo de greve.


Em reunião ordinária no sábado, 20, o Conselho Estadual de Representantes (CER) aprovou indicativo de greve para a assembleia do próximo dia 5 de março, além do calendário de mobilização e do eixo da campanha salarial 2010, que terá o seguinte slogan: “Salário, emprego e carreira, sim! Provinha e provão, não!”

O CER avaliou que o descontentamento é geral na categoria – efetivos, ACTs, estáveis, aposentados – com política de exclusão imposta por este governo, que retira nossos direitos, e principalmente com a falta de uma política salarial. Dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-econômicas) indicam que não houve queda de arrecadação de impostos no Estado de São Paulo em função da crise econômica mundial; portanto, há dinheiro para o reajuste, o que falta é vontade política.

O CER também aprovou a pauta de reivindicações: reajuste imediato de 34,3%; pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados; pela garantia do emprego; contra o provão dos ACTs; contra a avaliação de mérito; pela revogação das leis 1093, 1094, 1097; por um plano de carreira justo; concurso público de caráter classificatório; pela volta das matérias de caráter humanista na grade curricular do ensino médio; pelo fim da municipalização do ensino; pelo fim da superlotação das salas de aula; pelo aumento do número de cargos para o próximo concurso de março; pelo fim das avaliações externas, pelo fim dos sábados letivos. O conselho aprovou ainda a criação de um fundo de greve custeado pela sede central e subsedes.

Professores novos

Muitos professores temporários, classificados pela SE como "categoria O", não estão cientes de que somente poderão ministrar aulas durante este ano, devendo ser desligados no dia 31 de dezembro de 2010, permanecendo durante 200 dias fora da rede, por força da Lei Complementar 1093/2009, do governo Serra.

É importante que estes professores sejam informados disto, para que compreendam todos os ataques do PSDB aos direitos da nossa categoria e à escola pública e, assim, se juntem a nós na greve que iniciaremos no dia 5 de março.

Batalha Judicial

Como é do conhecimento de todos, a APEOESP ingressou com ação judicial para que, na lista de classificação para a atribuição de aulas, os professores “categoria O” fossem deslocados para o final, após os professores “F” e “L”, que já pertencem à rede.

Numa grande vitória, obtivemos a liminar, mas o próprio secretário da Educação orientou as diretorias de ensino a desrespeitá-la.

No dia 12 de fevereiro, às vésperas do Carnaval, obtivemos a informação de que a liminar havia sido cassada no dia 11. Até o momento, entretanto, a decisão não foi oficialmente comunicada ao próprio juiz que deferiu a liminar a nosso favor. Novamente, ingressamos com recurso, do qual aguardamos a decisão.

Devemos denunciar a gravidade do que vem ocorrendo no Estado de São Paulo. Enquanto o nosso sindicato age de acordo com as normas regimentais do Tribunal de Justiça, o governo tem acesso direto ao presidente do TJ.

PCP

A SEE publicou a Resolução 21/2010 estabelecendo que os professores que ocupam função de coordenadores pedagógicos e que não tenham obtido a pontuação no provão terão que deixar esta função.

A APEOESP entende que esta norma fere o direito adquirido. Os professores que se sentirem prejudicados devem buscar atendimento jurídico para ajuizamento de ação em defesa de seus direitos.
MateriaisSegue em anexo a este Fax um modelo de cartazete, que deve ser reproduzido pelas subsedes, anunciando que a assembleia terá indicativo de greve e que deve ser colado ao lado do cartaz da assembleia, que já seguiu para as regiões e para as escolas, além de um panfleto direcionado aos professores (que também deve ser reproduzida e distribuída pelas subsedes).

Calendário de mobilizações

►De 22 a 26 de fevereiro: conversa com os professores

►Dia 27 de fevereiro: reunião de REs

►Dias 1º e 2 de março: conversa com a comunidade escolar – pais e alunos

►Dias 3 ou 4 de março: assembleias regionais

►Dia 5 de março: assembleia estadual, com paralisação, e com indicativo de greve, na praça da República, às 15 horas

►Dia 8 de março: Dia Internacional da Mulher; conversas com professores e comunidade escolar

Secretaria de Comunicações

SALÁRIO, EMPREGO, CARREIRA, SIM!PROVINHA E PROVÃO, NÃO!

CER indica: greve começa no dia 5 de marçoVamos fechar as escolas e realizar uma grande assembleiaProfessor, professora.

Reunido no dia 20 de fevereiro, o Conselho Estadual de Representantes (CER) indicou o dia 5 de março – quando realizaremos assembleia estadual às 15 horas, na Praça da República – para início de nossa paralisação por tempo indeterminado pelo atendimento de nossas reivindicações salariais, profissionais e educacionais.

Os eixos centrais, que unificam todos os professores (efetivos, estáveis, temporários, readaptados e aposentados) são:

►Por reajuste salarial imediato de 34,3%

►Pela incorporação das gratificações e extensão aos aposentados

►Por um plano de carreira justo

►Pela garantia de emprego

►Contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito)

►Pela revogação das leis 1093,1094,1097

►Concurso público de caráter classificatório

Além destas, o CER aprovou uma série de outras reivindicações que comporão a nossa pauta.
A deliberação do CER representa a continuidade do plano de lutas aprovado pela IV Conferência Estadual de Educação da APEOESP (novembro de 2009), que já apontava a deflagração da greve para o início das aulas.

A luta dos professores e da APEOESP impôs alterações que significaram avanços em relação a diversos projetos do governo, como no caso do provão dos ACTs – criado pela Lei 1093/2009 – que eliminaria da atribuição de aulas todos os professores que não acertassem 50% das questões. Conseguimos que o tempo de serviço compusesse a pontuação para os acertassem 40% das questões e, após uma mobilização de mais de 4 mil professores em pleno recesso escolar (em 15/01), a prova deixou de ser eliminatória, sendo todos os professores classificados para a atribuição, em duas listas.

Anteriormente, na tramitação da Lei Complementar 1094/2009, já havíamos conseguido ampliar as vagas para concurso de 50 mil para 80 mil e também a edição de um decreto estabelecendo a periodicidade máxima de 4 anos para a realização de concursos públicos.

Mas os ataques do governo são amplos e profundos. Neste momento, impõe-se a unidade de todos os professores para a conquista das reivindicações que interessam ao conjunto da nossa categoria.

O governo se recusa a aplicar uma política salarial para os professores, corta recursos da educação, enquanto amplia seus gastos em propaganda. A ausência de reajuste amplia para 34,3% a nossa necessidade de reposição para que nossos salários voltem aos níveis de 1998. E há recursos, pois a arrecadação do Estado nunca parou de aumentar.

Não podemos aceitar uma política de “mérito” que exclui pelo menos 80% dos professores; não podemos concordar com avaliações excludentes; não aceitamos que o governo desqualifique os professores, permitindo que candidatos não habilitados escolham aulas em detrimento dos professores habilitados. Com uma simples prova, o governo autoriza que qualquer pessoa ministre aulas nas escolas estaduais, jogando por terra a formação dos professore, prevista no artigo 62 da LDB.

Chega de tantos ataques e desrespeito. Já temos a unidade das demais entidades do magistério – APASE, APAMPESP, CPP e UDEMO – para o início do movimento no dia 5 de março. Neste momento a união de todos é fundamental. Vamos, juntos, realizar uma greve assembléia e uma greve vitoriosa!

DIRETORIA DA APEOESP

Da revista Caros Amigos

01/03/2010


Kassab investe contra bancas de jornal de São Paulo Proposta da prefeitura quer retirar alguns pontos de venda com o argumento de que seriam esconderijos de bandidos e pontos cegos nas câmeras da polícia.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, elegeu o mais novo inimigo da segurança pública: as bancas de jornal. Parece até brincadeira, mas por conta da decisão da prefeitura de remover algumas bancas da cidade, muitas pessoas correm o risco de ficar desempregadas. A polêmica começou há cerca de 90 dias, quando 85 bancas de jornal do centro de São Paulo receberam uma intimação informando que os estabelecimentos teriam 30 dias para se retirar dos locais onde se encontram. Como justificativa para o possível despejo, a notificação trazia apenas uma palavra: segurança.
O jornaleiro Deusdet José Magalhães, proprietário de uma banca na Avenida Rio Branco desde 1979 foi um dos afetados pela medida. Ele afirma que recebeu uma carta da prefeitura no final de novembro, onde era informado que deveria escolher três possíveis novos pontos para sediar sua banca, e a prefeitura analisaria a viabilidade de algum dos locais.
O que a prefeitura não explicitou, no entanto, foram os critérios que o jornaleiro deveria utilizar para escolher a nova localidade de sua banca. “Eu acho que a prefeitura não vai aprovar nenhum dos pontos que eu sugerir”, desconfia Deusdet.
“Ponto cego”
Confusos e preocupados, os jornaleiros procuraram seu sindicato, que tentou entrar em contato com os responsáveis pelas intimações, sem sucesso. A prefeitura, por meio do Secretário das Subprefeituras de São Paulo, Ronaldo Camargo, disse apenas que em alguns casos as bancas de jornal causavam “pontos cegos” às câmeras da polícia militar. Outras descobertas foram feitas a partir de notas enviadas à imprensa pelo mesmo secretário. O sindicato ficou sabendo que a prefeitura preferia que as bancas procurassem espaços privados para se realocarem, como shoppings. Assim, futuramente todas as bancas teriam que estar encostadas em muros, além de terem suas aberturas voltadas para a rua, e não para o interior da calçada.
Para o sindicato, seria difícil achar lugar para reposicionar todas as bancas de jornal, já que a fachada da maioria das ruas de São Paulo é composta por portas e vitrines, não por muros. Há, ainda o caso das bancas localizadas em praças. O jornaleiro Edilson Barante, que possui uma banca na avenida Sapopemba há 18 anos ironiza a situação: “Esta medida está completamente fora da realidade, parece que o Kassab nunca foi em uma banca de jornal”.
Esconderijo para bandidos
A prefeitura ainda afirmou que as bancas, quando localizadas em frente a faixas de pedestres ou agências bancárias serviriam de esconderijos para bandidos, que se abrigariam atrás delas até que o farol fechasse ou chegasse o carro com dinheiro.
A informação gerou polêmica, conforme explica a jornaleira Agnailda Moreira, que possui uma banca na Vila Mariana há quatro anos: “Bandido pode se esconder também atrás de carros e telhados, a prefeitura vai tirar tudo isso?”. Deusdet também opina sobre o assunto, e diz que ao contrário do que afirma a prefeitura, as bancas de jornal ajudam a segurança: “Muitas pessoas já entraram na minha banca porque estavam sendo seguidas por bandidos. Eu mesmo já entrei em bancas para fugir de situações como esta”, relata.
Outra informação deixou o quadro ainda mais intrigante: em uma reportagem sobre o assunto, o jornal Agora entrevistou a polícia militar, que declarou que as bancas não formam pontos cegos, e que não partiu dela a iniciativa de deslocar estes estabelecimentos.
ManifestaçãoPara protestar contra a falta de informação apresentada pela prefeitura, o sindicato dos jornaleiros de São Paulo, organizou um ato no dia 23. Cerca de 300 profissionais da área compareceram à manifestação, que se iniciou em frente à Câmara Municipal e seguiu direção ao Gabinete do prefeito, onde requereriam uma reunião para discutir a situação das bancas. No dia seguinte, o sindicato conseguiu uma reunião com o Secretário Ronaldo Camargo. O resultado deste encontro, no entanto, foi alarmante. Segundo Ricardo Carmo, presidente do sindicato, Camargo afirmou que a medida irá se estender a outras áreas de São Paulo, e que em breve novas bancas de jornal irão receber notificações para mudar de localidade.
Sobre a questão da segurança, o Secretário insistiu na versão do ponto cego, mesmo estando provado que o argumento não tem fundamento. Ele ainda afirmou que foi feito um laudo que prova o perigo da localização de algumas bancas. No entanto, este documento não foi liberado aos membros do sindicato.
Novos locaisA única resolução tirada durante a reunião foi a de que os novos lugares serão escolhidos mediante uma reunião entre o sindicato e o subprefeito de cada região, medida que, segundo Ricardo, não garante que todas as bancas terão lugar na cidade.
Por enquanto não há mais informações sobre os motivos que levariam a prefeitura a mover as bancas, mas o sindicato acredita que existem outros interesses por trás da medida “ainda não acreditamos nessa falta de segurança” acrescenta Ricardo. Em nota enviada à reportagem da Caros Amigos, a assessoria do Secretário Ronaldo Camargo afirmou que “não é objetivo da pasta acabar com os Termos de Permissão de Uso para bancas de jornal”, mas não deu maiores detalhes. O sindicato dos jornaleiros está fazendo um abaixo-assinado contra a ação da prefeitura. O documento está disponível em diversas bancas de jornal de São Paulo.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

Emancipação humana: objetivo dos comunistas.

Em “A questão judaica”, artigo de 1843, Marx desenvolverá toda sua reflexão em torno do problema da possibilidade de emancipação humana. Segundo ele, “Toda emancipação é a recondução do mundo humano, das relações, ao próprio homem.” A emancipação é, em termos hegelianos, a “identidade da identidade e da não-identidade” entre sociedade e indivíduo. Assim, o homem é um fim em si mesmo: a produção material e espiritual do conjunto dos homens deve servir aos próprios homens. No entanto, as relações humanas sob as formações sociais regidas pela apropriação privada dos meios e dos produtos da produção social alcançaram, na sua particularidade capitalista, o máximo de emancipação possível: a emancipação política.
Segundo Marx, “A emancipação política é a redução do homem, de um lado, a membro da sociedade burguesa, a indivíduo egoísta independente e, de outro, a cidadão do Estado, a pessoa moral”. A emancipação política é uma conquista da sociedade burguesa, ela permitiu ao indivíduo seu reconhecimento enquanto indivíduo, no entanto, devido às relações de mercado, apenas enquanto “indivíduo egoísta” ou, como escreveu em “O Capital”, um “guardião da mercadoria”, tanto o burguês, dono do capital, quanto o trabalhador, dono da força de trabalho. Enquanto indivíduo segue seus interesses mesquinhos, fazendo da sociedade apenas um meio para benefício próprio.
Por sua vez, esse mesmo indivíduo apresenta uma outra personalidade, a do cidadão, “pessoa moral”. Aqui, ao invés da manifestação imediata dos interesses mesquinhos de proprietário privado, há o indivíduo que se relaciona com os interesses públicos. A emancipação política é uma conquista importante da revolução burguesa contra a feudalidade, pois já não pertence ao senhor como escravo nem à terra como servo, mas através da cidadania o indivíduo pertence a um determinado Estado de direito, no qual se reconhece pertencente a uma coletividade que transcende aos seus interesses privados, mas ao mesmo tempo é o meio que lhe assegura e legitima esses mesmos interesses de vender ou comprar força de trabalho por um determinado tempo. Daí que Marx afirma: “Nenhum dos chamados direitos humanos ultrapassa, portanto, o egoísmo do homem, do homem como membro da sociedade burguesa”.
A emancipação política além de emancipar o indivíduo para o livre mercado libertou o Estado da religião. O Estado laico foi importante para a burguesia revolucionária devido, dentre outros motivos, a tendência genética do capitalismo à mundialização das relações de mercado. O problema, diz Marx, é que a emancipação humana não emancipou o indivíduo da religião. “Por conseguinte, o homem não se libertou da religião; obteve, isto sim, liberdade religiosa. Não se libertou da propriedade, obteve a liberdade de propriedade. Não se libertou do egoísmo da indústria, obteve a liberdade industrial”. A emancipação política acabou com o patriarcalismo da sociedade feudal fundada no “privilégio” e na tradição e o seu Estado religioso, e criou o meritocracismo e o sonho da mobilidade social através da “livre iniciativa”, hoje conhecida como “empreendedorismo”. Assim, pode Marx afirmar que “O Estado democrático, real, não necessita da religião para seu aperfeiçoamento político” e o indivíduo não precisa se libertar da religião e continua cristão, judeu, islâmico, budista, etc, o Estado se torna “o mediador para o qual desloca toda sua não-divindade”.
Com as novas características do capitalismo pós-1848 e, em especial, o capitalismo monopolista, ou imperialista, do fim do século XIX aos nossos dias, existem formas "híbridas" de Estados que, ao mesmo tempo burgueses, são teocráticos. A relação entre religião e política toma outra qualidade, que apenas poderemos tratar em outro texto.
A emancipação humana é a emancipação mais radical que nossa época, a sociedade capitalista, possibilita. Para Marx, a emancipação humana só se realiza quando “o homem individual real recupera em si o cidadão abstrato e se converte, como homem individual, em ser genérico, em seu trabalho individual e em suas relações individuais; somente quando o homem tenha reconhecido e organizado suas ‘forces propres’ [próprias forças] como forças sociais e quando, portanto, já não separa de si a força social sob a forma de força política, somente então se processa a emancipação humana”. Em outras palavras, é preciso superar a abstração da cidadania que projeta no Estado a coletividade, para viver essa coletividade na prática cotidiana através do trabalho livremente associado. Com a emancipação humana, as próprias forças individuais, enquanto forças sociais, já não se alienam do indivíduo na forma de força política, o Estado, mas, sob a autogestão da produção/reprodução da sociedade, se manifesta como força social através de sua livre associação com os demais trabalhadores.
Marx afirma no “Manifesto comunista” que o Estado é o comitê através do qual a burguesia organiza seus interesses coletivos. É o lócus da política. Ao contrário do que se pensa desde a tradição grega, a política não é a administração pública para o bem comum, mas sim o exercício do poder do homem sobre o homem. A emancipação humana, portanto, acaba com as relações de poder, daí que Engels, na introdução ao panfleto de Marx “A guerra civil em França”, afirma que, na comuna de Paris de 1871, já não se podia falar em Estado, pois este dava claros sinais de esfacelamento. Nesse mesmo texto, Marx afirma que, com o fim da política e das classes sociais, o trabalho produtivo deixa de ser característica de uma mesma classe e, sendo uma sociedade sem classes, para a ser característica de todos os indivíduos: “Uma vez emancipado o trabalho, todo homem se torna um trabalhador e o trabalho produtivo deixa de ser o atributo de uma classe”. Para os que pensam que isso nada mais é que utopia precisam conhecer a história dos conselhos de fábricas ocupadas na primeira metade do século XX na Rússia, Alemanha, França, Itália, etc; recomendo também que conheçam as experiências dos “canteiros livres” nas construções civis através do arquiteto e artista plástico Sergio Ferro; ou mais radical ainda, a experiência chilena de 1973, através do filme “A batalha do Chile”, em especial a parte 3 que trata do poder popular. Através do poder popular organizado, os trabalhadores chilenos realizam o germe da revolução comunista. Numa cena interessantíssima, após a fuga dos patrões e dos intelectuais (engenheiros, etc) de diversas fábricas, são os próprios trabalhadores que iniciam o pensar e o agir da produção e da circulação de bens de consumo e meios de produção, o que abre a possibilidade do fim da divisão do trabalho intelectual e manual. Além disso, o estudo da comuna de Paris é imprescindível.
Uma síntese das idéias de Marx e Engels acerca do Estado, da política, da democracia e da revolução comunista pode ser encontrada na brochurinha de Lênin “O estado e a revolução”. Um escrito que, aliás, pode ser utilizado na própria crítica ao Estado soviético, pois a diluição do Estado burguês se inicia com os trabalhadores organizados em armas, que é a crítica prática ao Estado em Geral e não apenas ao Estado burguês. Assim é que Engels nos fala, como já citado acima que não se trata mais de Estado, mas de uma verdadeira comuna. O objetivo dos comunistas, de tradição marxista, deve ser a emancipação humana: uma organização social fundada na livre associação dos trabalhadores. Esse é um debate que a esquerda precisa fazer para que não seja surpreendida pela história.

Informações da ANPUH

Fundada em 1961 - CNPJ 54.327.069/0001-53


Carta Aberta aos Núcleos Regionais, Sócios e aos Colegas Historiadores

Chega um momento decisivo em nossa luta de tanto tempo pela regulamentação da profissão de historiador. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou no mês de agosto do ano passado o Projeto de Lei do Senado 368/2009 que propõe a regulamentação da nossa profissão (O projeto está disponível no site da ANPUH, www.anpuh.usp.br). O projeto encontra-se para análise e votação em caráter terminativo, ou seja, não precisará ser votado em nenhuma outra instância do Congresso Nacional, na Comissão de Assuntos Sociais, que tem como presidente a senadora Rosalba Ciarlini (DEM -RN) e como vice-presidente o próprio senador Paim. A relatoria do projeto está nas mãos do senador Cristóvam Buarque que no último dia 11 de fevereiro apresentou parecer favorável a matéria, em sessão plenária da Comissão. No entanto a votação da matéria foi adiada por falta de quorum.
Como estamos num ano eleitoral e a maioria dos senadores quer ter uma boa imagem junto a seus eleitores, julgamos oportuno que os Núcleos Regionais da ANPUH, os sócios da entidade e todos os nossos colegas se mobilizem no sentido de que esta proposta não tenha o mesmo destino das anteriores: o arquivamento. Por isso julgamos estratégico que a ANPUH não faça exigências de modificação do texto, que no geral atende aos nossos interesses, colocando obstáculos a aprovação da matéria, procrastinando o desfecho do processo que pode resultar em sua não votação ainda este ano, já que, como sabemos, as atividades legislativas tendem a se concentrar neste primeiro semestre, o que pode resultar em mais uma frustração de nossas expectativas.
Solicitamos que os Núcleos Regionais, os sócios e todos os interessados enviem emails, notadamente à presidente da Comissão, que deseja ser governadora de seu Estado, ao vice-presidente e autor do projeto, que concorrerá à reeleição ao Senado este ano, para que pautem a matéria e a todos os Senadores que integram a Comissão de Assuntos Sociais para que votem o texto. Se não contamos com recursos para levar caravanas a Brasília, podemos nos fazer presentes através do maciço envio de correspondência eletrônica para os Senadores. Os Núcleos devem levar aos Departamentos de História existentes no Estado esta chamada para a mobilização e, inclusive, usar os meios de comunicação em cada Estado para pressionar os parlamentares no sentido da aprovação da matéria.
Os membros titulares da Comissão de Assuntos Sociais são: Augusto Botelho (PT - RR); Marcelo Crivela (PRB - RJ); Fátima Cleide (PT - RO); Roberto Cavalcanti (PRB - PB); Renato Casagrande (PSB - ES); Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC); Geovani Borges (PMDB - AP); Paulo Duque (PMDB - RJ); Mão Santa (PSC - PI); Ademir Santana (DEM - DF); Efraim Moraes (DEM - PB); Raimundo Colombo (DEM - SC); Flávio Arns (PSDB - PR); Eduardo Azeredo (PSDB - MG); Papaléo Paes (PSDB - AP); Mozarildo Cavancanti (PTB - RR); João Durval (PDT - BA); Cristóvam Buarque (PDT - DF).
Os suplentes da Comissão de Assuntos Sociais são: César Borges (PR - BA); Eduardo Suplicy (PT - SP); Inácio Arruda (PC do B - CE); Ideli Salvatti (PT - SC); José Nery (PSOL - PA); Lobão Filho (PMDB - MA); Romero Jucá (PMDB - RR); Valdir Raupp (PMDB - RO); Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN); Wellington Salgado (PMDB - MG); Heráclito Fortes (DEM - PI); Jayme Campos (DEM - MT); Maria do Carmo Alves (DEM - SE); José Agripino (DEM - RN); Sérgio Guerra (PSDB - PE); Marisa Serrano (PSDB - MS); Lúcia Vânia (PSDB - GO); Gim Argello (PTB - DF).
A nossa mobilização é fundamental.


Durval Muniz de Albuquerque Júnior
Presidente da ANPUH

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Do blog de Paulo Henrique Amorim.



Deputados do PSOL questionam no Ministério Público compra de assinaturas da revista “Nova Escola” pelo governo do Estado de SP.
O deputado federal Ivan Valente, Líder da Bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e os deputados estaduais Carlos Giannazi e Raul Marcelo protocolaram no dia de hoje, uma Representação junto ao Ministério Público Estadual questionando o contrato firmado entre a Secretaria Estadual de Educação (SEE) e a Fundação Victor Civita – do Grupo Abril – para a distribuição da Revista Nova Escola aos professores da rede.
A Secretaria de Educação comprou 220 mil assinaturas anuais da publicação, sem nenhuma consulta aos professores. Também não realizou licitação, pois considera que esta revista é a única na área da educação, desconsiderando a existência de outras do mesmo gênero que atuam no mercado, demonstrando preferência deliberada pela editora contratada.
Não bastasse essa ação arbitrária, a Secretaria de Educação passou para esta Fundação privada os endereços pessoais dos professores, sem qualquer comunicado ou pedido de autorização dos mesmos, infringindo a lei e permitindo, inclusive, outras destinações comerciais aos dados particulares dos professores.
Ao fazer esta denúncia ao MP os deputados do PSOL expõem as relações entre o Governo Serra e a Editora Abril.
Só este contrato representa quase 25% da tiragem total da revista e garante fartos recursos para o caixa da Fundação Civita, R$ 3,7 milhões. Mas este não é o único compromisso comercial existente entre a Secretaria de Educação e o Grupo Abril, que cada vez mais ocupa espaço nas escolas tendo até mesmo publicações adotadas como material didático, totalizando quase R$ 10 milhões de recursos públicos destinados a esta instituição privada só no segundo semestre de 2008.
Outro absurdo, que merece uma ação urgente, é a “proposta” curricular que reduz o número de aulas de história, geografia e artes do Ensino Médio e obriga a inclusão de aulas baseadas em edições encalhadas do Guia do Estudante, também da Abril, que mais uma vez se favorece os negócios editoriais deste grupo.
As publicações do Grupo Abril não são as únicas existentes, mas, as que têm a preferência do governo, uma preferência que não se explica a não ser pela prática recorrente de favorecimento. É isto que os deputados do PSOL querem investigar.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

No Metrô, Serra dá continuidade à era do neoliberalismo total.


Marcada por acidente, linha 4 deve dar início à privatização do sistema

A linha 4 Amarela do Metrô paulistano deve ser a principal vitrine eleitoral do governador de São Paulo e pré-candidato à presidência José Serra (PSDB). A obra está prevista para ser inaugurada até o fim de março, dias antes do limite para o tucano se licenciar do cargo.

Essa nova rota inaugura um novo modelo de gestão na Companhia do Metropolitano de São Paulo. Um consórcio controlado pela CCR, chamado Via Quatro, será responsável pela administração da linha, assim como pela fiscalização. Essa holding é composta por empreiteiras como Camargo Correa e Andrade Gutierrez e a principal acionista é a própria Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O grupo já explora pedágios em estradas paulistas e federais, como a Via Dutra.

A principal premissa no contrato de Parceria Público-Privada (PPP) firmado entre governo estadual e empresa parece ser a lucratividade, baseada no baixo custo com a gestão. A garantia da taxa de lucro aos concessionários está inclusive em contrato. Se o valor acertado não for atingido com a cobrança de tarifas, o Estado tem que aportar o recurso restante.

A execução da obra foi marcada pelo acidente que vitimou 7 pessoas em janeiro de 2007. A CCR garante que a linha 4 será uma das mais modernas e seguras do mundo. Mas para o sindicato dos metroviários, a busca pelo lucro e a redução de custos planejados pelo governo e pela iniciativa privada podem vir em detrimento da segurança dos trabalhadores e dos usuários da linha.

Primazia do privado


O início da operação da linha 4 pode dar fôlego a novas licitações similares, num processo que culminaria na privatização completa do Metrô. Para justificar a preferência pelo modelo privado, a nova linha deve servir como um modelo de gestão, segundo críticos do governo paulista.

“A ideia da privatização das linhas é prejudicial, pois o Metrô é um sistema muito bem operado pelo setor público, com profissionais capacitados. Adotaram uma ideia de que as políticas públicas têm que resultar em bons negócios para o setor privado. Nesse sentido, como a linha 4 representa uma lucratividade importante, indo do Morumbi ao Centro, a passaram para a iniciativa privada. Isso é o inicio da privatização. Vão criar dois metrôs, um público e outro privado”, afirma parlamentar de São Paulo.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Metroviários, Manuel Xavier, o governo pode dar um privilégio logístico ao setor privado, deslocando recursos humanos para as novas estações. “Eles já terão tratamento privilegiado relacionado à tarifa. Eles não receberão o valor da tarifa, receberão um valor estipulado, que ainda não sabemos, mas que deve melhorar ano a ano, conforme previsto no contrato. Isso causa um desequilíbrio, uma distorção do tratamento entre o setor público e o privado”, contesta o sindicalista.

“Trem fantasma”


O primeiro posto dispensado nesse novo Metrô será o de operador de trem. A CCR se gaba de ser a primeira a implementar, em nível mundial, o sistema driverless (sem motorista, em tradução livre). Os trens seriam comandados pelo Centro de Controle Operacional. Segundo a empresa, o sistema coibiria o excesso de velocidade.

Para Xavier, o sistema ainda é uma incógnita, já que não há qualquer experiência semelhante no mundo. “São cerca de um milhão de passageiros que vão ser transportados, sem nenhum condutor”, diz.

Outra preocupação advém do termo contratual que exige apenas um funcionário da Via Quatro por estação da nova linha. “Não sabemos se os usuários serão bem atendidos ou se sentirão perdidos [pela falta de funcionários]. Se a exigência é de um funcionário por estação, este pode estar dentro de uma sala, isolado, cheio de monitores. Não sabemos se o consórcio será capaz de atender às dúvidas dos usuários”, aponta Xavier.

Além do contrato de concessão ao setor privado na operação da linha, o governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo levam em frente um projeto de terceirizar a arrecadação das tarifas de trem, metrô e ônibus na Grande São Paulo. O processo de licitação já foi feito, mas um grupo que foi derrotado conseguiu barrar a decisão na Justiça, alegando favorecimento governamental aos vencedores.

“Tínhamos conseguido barrar, anteriormente, essa terceirização junto ao tribunal de contas. Agora, foi o grupo empresarial que barrou, mas isso não significa que o projeto não será levado a cabo”, analisa o parlamentar.

Com a concessão a um grupo privado, o Estado perde o protagonismo na arrecadação das tarifas e na fiscalização. A tendência é que funcionários do Metrô que hoje exercem essa função sejam deslocados ou demitidos. “A fiscalização é um grande problema. Acho que o governo não tem controle sobre o que ocorre na arrecadação das rodovias. A Artesp (Agência Reguladora do Transporte do Estado) é um grande escritório de advocacia das empreiteiras”, dispara o deputado.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Kizomba no sábado, 28 de Novembro de 2009, no espaço do Dinda.












Estas fotos foram enviadas para o e-mail do Centro Acadêmico e por enquanto não temos o nome de todos (as) que participaram desta atividade. Esse é o motivo pelo qual não há legendas nas fotos.

domingo, 31 de janeiro de 2010

Da revista Caros Amigos



Crise fictícia, recuo verdadeiro

Veto dos comandantes militares, amplificado pela mídia, faz Lula mutilar projeto da “Comissão da Verdade e Justiça”

Por Pedro Estevam da Rocha Pomar

O lançamento do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), em sua terceira versão, terminou por desencadear uma das mais abjetas ofensivas da direita sobre o governo Lula e os movimentos sociais organizados. Estes últimos mobilizaram-se e, de certo modo, conseguiram reagir, unificando a esquerda partidária, sindical e social em defesa do PNDH 3 e em desagravo ao ministro Paulo Vannucchi. Atos públicos em todo o país marcaram o “Dia D”, 14 de janeiro, em enérgica resposta aos defensores da Ditadura Militar, ao agronegócio e à mídia hegemônica.

Mas a réplica do governo aos ataques da direita ficou muito aquém do necessário. Lula limitou-se a “pacificar” o ministro Nelson Jobim, da Defesa (principal autor do “fogo amigo” na Esplanada dos Ministérios) e a obter novas concessões de Vannucchi. O presidente designou, por decreto, um grupo de trabalho que vai preparar o anteprojeto de lei destinado a criar a Comissão Nacional da Verdade, encarregada de apurar os crimes da Ditadura Militar, mas as mudanças realizadas no texto original, por pressão dos chefes militares, diluem suas chances de êxito. A expressão “repressão política” foi substituída por “repressão”...

Desse modo, a “rebeldia militar” encorajada por Jobim e amplificada pela mídia (a suposta ameaça do ministro e dos comandantes das três Armas de virem a pedir demissão) resultou em novo recuo de Lula. A indisciplina de oficiais-generais que contestam abertamente o governo legítimo e democrático ao qual devem obediência deixou, mais uma vez, de ser punida — ao contrário, foi premiada. Assim, a única conclusão possível, ao analisar-se o retrospecto do relacionamento entre o governo e as Forças Armadas ao longo do governo Lula, é de que, ainda que a alegada “crise militar” tenha sido fictícia, forjada pelos meios de comunicação, persiste a “questão militar”, ou seja, não está equacionado o papel que cabe aos militares no Brasil.

Poder civil?
A mentalidade e o modus operandi da cúpula militar não mudaram. Todas as crises surgidas desde 2003 revelaram a incapacidade das Forças Armadas de submeterem-se plenamente ao “poder civil” — que, diga-se, nada mais é do que o governo eleito numa democracia representativa, liberal. Assim foi na episódio da descoberta de fotografias que retratariam no cárcere, pensou-se, o jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975 no DOI-CODI do II Exército (hoje Comando Regional do Leste). Na ocasião, o Centro de Comunicação Social do Exército emitiu uma nota torpe, ofensiva à memória dos que enfrentaram a Ditadura. O ministro da Defesa, José Viegas, recomendou a Lula que demitisse o comandante do Exército. O presidente preferiu demitir Viegas.

Durante a “crise aérea”, em 2007, o governo negociou com os controladores militares de tráfego aéreo o fim da greve da categoria, prometendo-lhes, por intermédio do ministro Paulo Bernardo, que não haveria punições. Mas, encerrada a greve, o comando da Aeronáutica realizou um verdadeiro expurgo, que atingiu mais de uma centena de controladores com transferências punitivas, prisões e expulsões. Além de descumprir sua promessa, o governo manteve o controle do tráfego aéreo civil na alçada da Aeronáutica (o Brasil é um dos raros países do mundo em que este setor não está na esfera civil).

Depois disso, novas manifestações de indisciplina da cúpula militar foram registradas, sem que o governo respondesse. A Marinha criticou a inauguração, por Lula, de uma estátua em homenagem ao marinheiro João Cândido, o homem que liderou a Revolta da Chibata em 1910. O comandante militar da Amazônia, general de exército Heleno Pereira, atacou com virulência a política indigenista do governo brasileiro (não por sua insuficiente assistência aos povos indígenas, mas por sua suposta generosidade) e a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, fazendo côro com os “arrozeiros”.

Apesar da audácia dessas críticas, nenhum chefe militar foi punido. E as Forças Armadas continuaram operando seus lobbies contra a abertura dos arquivos da Ditadura e a localização dos restos mortais de guerrilheiros e opositores desaparecidos, em especial os que tombaram no Araguaia. Para isso contaram com não só com a atuação de Jobim, mas também com a Advocacia-Geral da União — onde José Toffoli, hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), tratava de endossar pareceres favoráveis à anistia dos torturadores e assassinos que agiram a serviço da Ditadura — e, fora do governo, com o STF, onde Gilmar Mendes vem esgrimindo toscos argumentos na mesma linha de igualar carrascos e vítimas.

Péssimo exemplo
O pior dessa atitude anêmica do governo no trato da questão militar é que os generais e outros oficiais comandantes, diante da impunidade de seus atos de indisciplina, tendem a prosseguir nesse caminho de desrespeito às normas democráticas. Péssimo exemplo para os jovens oficiais, tenentes e capitães, que continuam a ser formados, nas escolas militares, nos moldes da pregação anticomunista e antidemocrática característica da “Guerra Fria” e da Escola Superior de Guerra.

Por outro lado, a presença de tropas brasileiras no Haiti, onde encabeçam a missão da ONU (Minustah), não parece ter servido para outra coisa senão o treinamento para a repressão a distúrbios e motins populares, já exercido em caráter experimental em favelas do Rio de Janeiro, em diversas ocasiões, com resultados desastrosos para a população. Como explicar a criação, em Campinas, da Brigada de Infantaria Leve – Garantia da Lei e da Ordem (GLO)?

A profunda democratização das Forças Armadas (que implica a reformulação de seus regimentos disciplinares e a reforma das escolas militares), a subordinação das corporações militares à Constituição Federal e à legislação, e a consolidação do Ministério da Defesa, devem ser absoluta prioridade de um governo que se pretenda democrático e popular, ainda que no âmbito do capitalismo liberal. Os crimes cometidos pela Ditadura precisam ser apurados, e seus responsáveis punidos, como vem ocorrendo na Argentina, Chile, Uruguai.

Quanto aos ministros que atacaram o próprio governo, o melhor que Lula tem a fazer é ouvir os manifestantes de 14/1, que pediram, sem rodeios, “Fora, Jobim!”. Reinhold Stephanes, ele próprio um ex-ministro da Ditadura (e de FHC), deve ser convidado a se retirar, assim como os comandantes militares que se amotinaram contra o PNDH 3.

O Brasil tem de acertar suas contas com a Ditadura, ou não teremos democracia digna desse nome.

Pedro Pomar é jornalista e editor da Revista Adusp (Associação dos Docentes da USP)

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Do blog Delírios e Abstrações

Lembranças...


Esta noite tive um sonho diferente... sonhei com um antigo lugar, um lugar onde me senti parte de uma família enorme, onde ajudei e fui ajudada, onde conheci pessoas maravilhosas, aprendi muito... Passei em frente ao prédio outro dia, e ele continua lá, abandonado, fechado... 21 andares acumulando dividas e sujeiras... Aquele lugar tem Historia... e sempre terá... Então percebi que parte mim também se perdeu em algum lugar daquele prédio, em algum lugar naqueles apartamentos... partes de mim foram deixadas no dia em que encaixotamos o ultimo livro da biblioteca, no dia que me despedi da ultima criança, no dia em que vi os tijolos subindo, fechando e trancando ali dentro diversos coração, inclusive o meu... Este sonho me fez rever coisas, fotos, cartas, textos... Para os guerreiros do Prestes Maia, meu sentimento de saudade, minha sincera devoção e meu carinho eterno... Vocês vivem em meu coração e em minha historia... Hoje sou parte de tudo o que vivi e aprendi com cada um de vocês... com cada sorriso das lindas crianças com quem trabalhei... A LUTA CONTINUA...



Prestes Maia sobrevive, pelo menos por 2 meses mais...Pois é... muito alarde, muito medo, muita luta... Depois de 11 dias de acampamento em frente a Prefeitura de São Paulo, após uma semana inteira de intervenções culturais no subsolo do prédio, inclusive com a presença de nomes como Suplicy e Zé Celso, o juiz "arregou", e presenteou essas famílias: a reintegração de posse foi adiada por 60 dias... O que são 60 dias? Para quem sobrevive amedrontado por constantes ameaças de reintegração de posse esta é uma grande vitória! Mais dois meses de ocupação, mais dois meses de LUTA, mais dois meses de sobrevivência de um espaço cultural, de uma historia que deveria estar em nossos almanaques e livros de historia como marco de luta, resistência de um povo que busca por fazer valer os direitos básicos de cidadania. Para muitos o Prestes Maia, não passa de mais um cortiço, um lugar que abriga invasores e marginais, que não merecem viver onde vivem, pessoas que não merecem espaço na cidade, pessoas que devem ser excluídas, cada vez mais encurraladas por esta nova ordem chamada "Gentrificação". Mas para mim, e também para as pessoas que tiveram a oportunidade de visitar o prédio, de sentir um pouco do clima do lugar, que tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da vida dos ocupantes daquele gigantesco prédio, o Prestes Maia é muito mais do que uma simples ocupação. O Prestes Maia é o orgulho e a mostra mais clara do que o povo unido é capaz de construir. É a certeza de que a Luta não acabou e de que, para alguns pelo menos, a vida não se resume em aceitação, futebol e carnaval. Digo agora como Fernanda Moro Pires, estudante, 19 anos, o primeiro sentimento que me moveu ao entrar naquele prédio foi de plena revolta, revolta pelo descaso do governo, revolta pelas condições precárias que as pessoas vivem, revolta pela desigualdade existente e pela incrível capacidade das pessoas, da mídia e dos poderes de simplesmente taparem os olhos para tudo isso e ainda dormirem em paz. O sentimento de impotência, por não saber o que fazer para ajudar, o sentimento de impotência diante desta força cruel e extremamente poderosa chamada Capitalismo. Crianças e famílias vivem em espaços que para muitos é menor do que o banheiro de casa, que vivem sem nenhum tipo de mordomia, que não sabem o que é um banheiro individual, pois os banheiros são divididos por todas as famílias de um andar. Mas em meio ao concreto, as paredes quebradas e sujas marcando todos os anos de descaso com as estruturas do prédio, em meio as janelas quebradas, aos "apartamentos" improvisados, e as escadas que parecem não ter fim, ainda surge um sentimento de esperança... Esperança de que algum dia isso tudo possa mudar, esperança de que estes dois meses possam se multiplicar por muitos anos, e que a cegueira possa se curar, e neste dia as autoridades possam olhar para estas pessoas e enxergar não apenas marginais, mas pessoas comuns, amantes da mesma pátria, trabalhadores incansáveis homens e mulheres, heróis e heroínas, que travam suas batalhas diárias por sobrevivência. Em diversas visitas àquele lugar, em algumas horas de conversa com aqueles moradores, e principalmente com aquelas crianças, me fizeram perceber o verdadeiro sentido do que cantava quando menina no pátio do colégio " VERAS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE A LUTA"


Fernanda Moro

Fernanda Moro é Poetisa.

Nesta postagem, duas poesias de Valesca Fazzion Bragantini.

Borboleta morta

Eu vi.
Vi uma borboleta
que morreu.
Estava no ponto.
Ponto de ônibus.
Saiu voando.
Num carro bateu.
A vista se perdeu.
Reapareceu
no ar, cambaleando;
na rua, se lançando.
Andou um pouco.
O ônibus
foi ao encontro.
E, depois, outro.
Não disse adeus.
Ah, borboleta
que desapareceu!
Ah, borboleta!
Nem disse adeus.
Desapareceu.
Desapareci.

Valesca Fazzion Bragantini



Dolorosos preconceitos

Nisseis, cafuzos,
mulatos e caboclos
Amarelos, vermelhos,
negros e brancos

Dolorosos preconceitos
que destroem as nossas vidas
Amor, aqui, não tem
“Existe”, mas nunca se vê

Se todos entendessem,
certo tudo daria
Dolorosos preconceitos
que destroem as nossas vidas.

Valesca Fazzion Bragantini
Valesca é poetisa e concluiu o curso de Filosofia na unicastelo em dezembro de 2009

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Crônica.







As pessoas e as enchentes

Asfalto, concreto, arranha-céus,
Mais asfalto para carros das indústrias automobilísticas
Rios atropelados por mais concreto e asfalto

A cidade cresce, as pessoas são atraídas pelos anúncios de trabalho
A indústria cresce, as pessoas são atraídas pelos anúncios de trabalho
A cidade e a indústria atropelam as pessoas

As áreas centrais se valorizam, e há especulação imobiliária
As imobiliárias e seus donos especulam, sempre favorecendo os ricos
As imobiliárias, os ricos e o poder público, nas mãos destes,
Atropelam os trabalhadores e os expulsam para as periferias

As cíclicas crises capitalistas desmantelam a vida dos trabalhadores
Trabalhadores foram expulsos para a periferia por falta de moradia,
Por falta de emprego, por falta de muitas outras coisas...

Foram morar onde dava pra ocupar, e ocuparam, por necessidade
Engenheiros, geólogos, arquitetos, geógrafos, historiadores, advogados, economistas, vocês todos do poder público municipal deveriam se pronunciar

Cadê o plano diretor, o estatuto da cidade, as zonas especiais de interesse social, o respeito com as pessoas ?

E o kassab, comemora os 456 anos da cidade de São Paulo com festa diante das cenas trágicas no Grajaú (zona sul), na Cidade Dutra (zona sul), no Jd. Romano (zona leste), na comunidade Pantanal (zona leste), na zona norte e oeste também ?

Cadê a folha de são paulo, o estado de são paulo, a revista veja, a revista época, a rede globo, o sbt, o diário de são paulo, a radio cbn, a radio bandeirantes, os fotógrafos de plantão, os partidos políticos e o kassab ?

Além do aumento da passagem de 2,30 para 2,70, do aumento do iptu de 40% e 60% (por que não aumentam só para os ricos ?), do descaso com os Céus, do corte de verbas para a coleta de lixo, do desvio de verbas das merendas escolares, dos estragos do roanel (do serra) na zona leste no Jd. Iguatemi, no Jd. da Conquista, no Carrãozinho, em São Mateus como um todo (nas áreas de proteção ambiental), em Mauá, na zona sul em Parelheiros (nas áreas de proteção ambiental), ainda temos que agüentar o kassab (aquele que desempregou um trabalhador e depois o chamou de vagabundo, lembra-se ?) dizendo que a culpa é das pessoas que jogam lixo nas ruas (repito: e o corte de verbas na coleta de lixo) e da natureza que está se vingando ? Conta outra vai...
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Cristiano Pereira de Andrade

domingo, 24 de janeiro de 2010

Poesia

Desconstrução

Mortos vivos do passado
e vivos mortos do presente
Não todos...
...destruindo o nosso presente e futuro e passado
Concreto e abstrato
Era exatamente aquilo que querias ver
Desgravado, desamado, desconectado
No chão, pisado, massacrado, engolido,
Veja as nossas entranhas no almoço vespertino,
Silêncio de menino
Sentados no medo repentino
Sabes lá que estão dizendo de nós por aí neste momento
O tradicional é o tradicional, diz o conserva,
Não se muda o que está posto e dado,
Desgraçado
Vindes a nós dizer que somos loucos,
Deslocado
Diz que vamos alterar todos os tratados de física mecânica,
hermenêutica, historiografia positivista, relatividade física,
mecânica quântica
Cálculos inimagináveis, e tudo o que possa desregular suas
Agradáveis tardes de domingo no jockey clube san fashion paraíso cite nite clube eternamente...será
Vá se enfiar noutras questões seu amplo objeto descartável da economia de mercados futurísticos desenfreada máquina de consumir objetos
Será desconstruída sua construção que pensa balizar nossa dimensão
Nosso calo é grande e o suor inunda, mas ainda dançamos um sambatango de leve, pouco ali, pouco aqui,
Vez em quando somos apenas o vento que passa e ninguém vê,
Mas estamos ali, sentados de lado a lado, nas filas de emprego ou trabalho e outras várias afins
Correndo com o nosso carro de madeira do mercadão municipal cheio de frutas das
mais variadas para a família dos jardins...(e de outros lugares muitos)
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Cristiano Pereira de Andrade

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Começando o ano de 2010...



Do Jornal Brasil de Fato

A história verdadeira e justa

por Admin última modificação 13/01/2010 11:54
Programa do governo federal contempla entidades de direitos humanos e causa revolta entre militares, mídia e agronegócio

13/01/2010
Renato Godoy de Toledo
da Redação

O lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) parecia um evento governamental comum. Naquele 21 de dezembro de 2009, o ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, discursou e lembrou dos tempos da ditadura militar. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se emocionou ao deparar-se com companheiros do combate à ditadura, que compunham o plenário. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou os participantes, deixou de lado o script e improvisou um discurso, arrancando risos e aplausos da plateia.

Para a grande imprensa, o evento não parecia ter qualquer importância. A não ser por um fato: a presidenciável Dilma Rousseff aparecera sem peruca, pela primeira vez desde o início de seu tratamento contra um linfoma.

No dia seguinte, o jornal de maior circulação nacional, a Folha de S. Paulo, por exemplo, destacou o novo visual da ministra, mas não apresentou uma linha sequer sobre o conteúdo do plano. Duas semanas depois, entretanto, o plano, que fora “ofuscado” pelo cabelo curto de Dilma, tornou-se o principal assunto dos noticiários, com uma série de distorções e uma guerra de desinformação.
Não é só o hiato entre o lançamento do PNDH3 e a sua repercussão que causa estranheza. O plano foi composto por diversas proposições aprovadas em conferências setoriais organizadas pelo governo federal desde 2003 e abertas ao público. Após a fase de elaboração, foi exposto por quatro meses no site da Secretaria Especial de Direitos Humanos, aberto a críticas e sujeito a alterações. Os setores que agora combatem o programa não propuseram alterações e guardaram as críticas para o começo de 2010.

Outro fator que causa estranheza é o PSDB engrossar o coro contra o PNDH3, sendo que este se assemelha, em muitos aspectos, aos planos elaborados na gestão tucana (o primeiro em 1996 e o segundo em 2002). Por outro lado, o plano tem tido respaldo de diversas entidades da sociedade civil, como a OAB e a CUT.

Reação precipitada

Por entender os direitos humanos como um conjunto de garantias – desde o acesso à comunicação até a integridade física –, o PNDH3 conta com diversos temas. Tal como o documento, a reação também foi transversal: Forças Armadas, Igreja, ruralistas, associações patronais da imprensa e a ala mais conservadora do governo vociferaram contra a medida.
A crítica que tem tido mais atenção é a dos militares. As Forças Armadas e o ministro da Defesa Nelson Jobim condenaram a criação da Comissão Nacional da Verdade, alegando que ela visa punir os militares na ditadura, sem investigar as ações da esquerda armada no período. “Esse argumento [de que a esquerda não será punida] demonstra absoluta ignorância da Lei de Anistia. Na verdade, todos os opositores que pegaram em armas, com raras exceções, foram presos, mortos e torturados. E grande parte de seus cadáveres estão desaparecidos. Aqueles que mataram, torturaram e estupraram em nome do governo não cometeram atos violentos? O sequestro e a tortura são ou não são um terrorismo de Estado?”, questiona o jurista Fábio Konder Comparato.

Para o diretor do Fórum dos ex-presos políticos, Maurice Politi, a reação dos militares foi precipitada, já que a constituição da Comissão Nacional da Verdade ainda depende da redação de um projeto interministerial, que necessita ser enviado ao Legislativo e aprovado.

“A imprensa e os militares fizeram um grande 'auê'. Se anteciparam sem ter lido o plano. Disseram que estavam querendo revogar a Lei de Anistia, sendo que isso não foi proposto. A grande imprensa cumpre um papel de desinformação. Quem tem culpa no cartório assume a culpa, mesmo que a culpa ainda não tenha sido revelada”, analisa.

Plínio de Arruda Sampaio, ex-deputado constituinte e hoje membro do Psol, ironiza o debate em torno de eventuais punições aos militantes anti-ditadura. “Tem que se fazer um esforço tremendo para julgá-los, pois terão que ressuscitá-los, pois a maioria está morta. As maiores vítimas desse processo foram os combatentes contrários à ditadura, que foram massacrados numa guerra desigual. Me espanta que o Jobim defenda isso [julgamento de guerrilheiros]”, diz.

Transversalidade

Além dos militares, a Igreja Católica protestou contra o item que trata o aborto como uma questão de saúde pública. As associações patronais da imprensa também atacam a medida, que prevê uma comissão de acompanhamento editorial que visa denunciar eventuais desrespeitos aos direitos humanos por parte da mídia. Já os ruralistas chamaram de “fim da propriedade privada no campo” um item que prevê a mera mediação de conflitos fundiários.

Justamente por esses ataques simultâneos, Plinio de Arruda Sampaio afirma que o lançamento do programa foi um erro de cálculo político do governo, apesar de concordar com todos os itens do PNDH3. “O fato de conter muitas coisas em um programa só, no ponto de vista da tática, foi falho. Em vez de batalhas sucessivas, o governo vai ter que travar batalhas simultâneas, e pode começar a recuar por não ter tanta força. Assim, a essência do programa pode ser afetada”, opina Plinio.

A Secretaria de Direitos Humanos, no entanto, divulgou nota afirmando ser essencial o caráter transversal do documento. “A transversalidade é uma premissa fundamental para a realização dos Direitos Humanos, concretizando os três princípios consagrados internacionalmente na Convenção de Viena para os Direitos Humanos (1993): universalidade, indivisibilidade e interdependência. Será impossível garantir a afirmação destes direitos se eles não forem incorporados às políticas públicas que visam promover a saúde, a educação, o desenvolvimento social, a agricultura, o meio ambiente, a segurança pública e demais temas de responsabilidade do Estado brasileiro”, pontua a nota. (Colaborou Aline Scarso, da Radioagência NP)